‘Lei do Jogo’: Dr. Paulo Henrique Pinheiro assume Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO e fala de forma exclusiva com as Feras do Esporte
Advogado comentou sobre sobre nomeação e mira retorno do protagonismo dos profissionais do direito desportivos no Estado
Nesta segunda-feira (14), em edição especial da ‘Lei do Jogo’, Dr. Paulo Henrique Pinheiro foi aos estúdios da Rádio Bandeirantes Goiânia para conversar com as Feras do Esporte. Em resumo, o advogado é a principal referência do direito desportivo goiano e assume também agora a presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO.
“É uma satisfação muito grande contribuir para a advocacia goiana. Assim, a nomeação pelo Dr. Rafael Lara Martins, nosso ilustre presidente da OAB/GO, ela nos deixa bastante esperançosos de que iremos, na companhia de valorosos profissionais também da área, desenvolver um trabalho muito importante em Goiás. A OAB tem o seu reconhecimento enquanto instituição civil de grande credibilidade no mercado. Portanto, nosso objetivo é fazer com que haja o retorno do protagonismo dos profissionais do direito desportivos no Estado, a participação de temas importantes e sensíveis.
A partir disso, a OAB precisa estar presente em todas essas discussões, como a do retorno do público aos estádios, a questão de torcida única e diversas outras questões, de segurança, de torcedor. Enfim, a OAB tem que estar presente nesses debates. Logo, o Dr. Rafael Lara mostrou sua preocupação de que o esporte deve ser visto também como um meio de promoção social, de interação entre as pessoas, até como um lazer. Desse modo, a advocacia goiana, em conjunto com as demais áreas, CASAG, CEL da OAB, fará esse trabalho coletivo de esforço mútuo para que o esporte faça parte do dia a dia,” disse o Dr. Paulo Henrique Pinheiro.
‘Lei do Jogo’: Dr. Paulo Henrique Pinheiro assume Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO e fala de forma exclusiva com as Feras do Esporte (Foto: Instagram)
‘Lei do Jogo’ tem papel importante na massificação do direito desportivo
“Particularmente, sempre objetivei que a comissão de direito desportivo tivesse realmente na sua liderança profissionais que trabalham e vivem do direito esportivo, da advocacia desportiva. Assim, fico muito feliz com a nomeação pelo presidente Rafael Lara juntamente com sua diretoria. De fato, trabalho com isso há quase duas décadas, é a minha atuação diária. Além disso, tenho também toda uma minha parte acadêmica voltada para o direito desportivo. Inclusive, o próprio trabalho que fazemos aqui na Rádio Bandeirantes, nas Feras do Esporte, com informações jurídicas desportivas com a linguagem de fácil acesso, a ‘Lei do Jogo’ contribui bastante com essa massificação. Sendo assim, tenho convicção de que todos os interessados, com todos os profissionais do direito que queiram participar, terão voz e vez também nessa participação.”
Dr. Paulo Henrique Pinheiro fala sobre as federações e a possibilidade de um tribunal único
“Por exemplo, a composição de qualquer Tribunal de Justiça Desportiva, de qualquer modalidade que seja, necessariamente passa por indicação de dois advogados pela OAB obrigatoriamente. Assim, como sabemos, vária modalidades esportivas não têm condição de ter seu tribunal próprio ativo em funcionamento, nós faremos um estudo, talvez até audiências públicas, trazendo todas essas federações esportivas para pensar numa possibilidade até de um tribunal único. Dessa forma, as federações terão mais credibilidade, viabilidade e segurança jurídica para essas instituições. Portanto, temos projetos grandiosos. Quanto ao futebol, que é a modalidade esportiva que tem a maior condição financeira, também estaremos atentos e à disposição para contribuir com qualquer pauta”, garantiu Dr. Paulo Henrique Pinheiro.
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